EMENDA PARLAMENTAR
nº 44340018
Proposta
023338/2024
Proveniente da Emenda do Deputado Federal Dep. Miguel Ângelo
Associação Tina Martins – CNPJ 34.454.980/0001-14
• Número e Autoria da Emenda;
Proposta 023338/2024– Dep. Miguel Ângelo
• Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
R$200.000,00
• Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
972121/2024 — Proposta 023338/2024 —65000 – MINISTÉRIO DAS MULHERES
• Data da assinatura do Termo de Fomento: 02/01/2025
• Data limite para prestação de contas: 02/04/2026
• Situação – Em execução
• Objeto do Termo de Fomento;
Capacitar mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG.
• Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012):
Acesse aqui o termo de fomento
EMENDA PARLAMENTAR
nº 43660016
Proposta
001709/2024
Proveniente da Emenda da Deputada Federal Duda Salabert
Associação Tina Martins – CNPJ 34.454.980/0001-14
• Número e Autoria da Emenda
PROPOSTA 001709/2024 – Dep. Duda Salabert
• Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso
R$300.000,00
• Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente
972124/2024 - Proposta 001709/2024 — 65000 – MINISTÉRIO DAS MULHERES
• Data de assinatura do Termo de Fomento: 27/12/2024
• Data limite para prestação de contas: 25/02/2026
• Situação – Em Execução
• Objeto do Termo de Fomento;
Capacitar mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG.
• Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
Acesse aqui o termo de fomento
EMENDA PARLAMENTAR
nº 39160014
Proposta
031948/2023
Proveniente da Emenda da Deputada Federal
Aurea Carolina
Associação Tina Martins – CNPJ 34.454.980/0001-14
• Número e Autoria da Emenda;
Proposta 031948/2023 de autoria da Deputada Federal Aurea Carolina
• Valor total da parceria e valores liberados
R$500.000,00
• Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente
943441/2023 – 65000 – MINISTÉRIO DAS MULHERES
• Assinatura do Termo de Fomento: 18/10/2023
• Data limite para prestação de contas: 05/10/2025
• Situação – 21260.200998/2023-54 - Em execução
• Objeto do Termo de Fomento;
Atender, acolher e capacitar mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG.
• Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
Proposta Termo de Fomento - Em Execução
• Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
Não se aplica
• Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
Acesse aqui o termo de fomento
Contato
Email para acolhimento: ssocialtinamartins@gmail.com
Email para parcerias: admtinamartins@gmail.com
Casa Tina Martins
Rua Paraíba, 641
31 3658 9221